A reduo da maioridade penal, objeto da Proposta de Emenda Constituio Federal (PEC) 171/93, que tramita na Cmara dos Deputados, tem motivado discursos acalorados e dividido opinies. Uma das justificativas de quem apoia a iniciativa que a punio para crimes hediondos cometidos por adolescentes branda. Para outras pessoas, no entanto, a reduo da maioridade, alm de no resolver o problema do aumento crescente da violncia, tambm prejudicaria os segmentos marginalizados da populao.

Enquanto a PEC 171/93 avana na Cmara dos Deputados, a sociedade espera medidas concretas do poder pblico e debate o que preciso ser feito para reduzir o aumento da criminalidade. Neste ano, o tema aparece nas discusses do Parlamento Jovem de Minas, projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e cmaras municipais que tem como tema Segurana Pblica e Direitos Humanos. O projeto de formao poltica destinado a estudantes do ensino mdio e superior. A reduo da maioridade penal, alis, foi o assunto do Parlamento Jovem em sua edio de 2005.

Pesquisa publicada pelo Instituto Datafolha em junho mostra que 87% dos entrevistados apoiam a reduo da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os que so a favor da reduo, 73% acham que ela deveria ser aplicada em qualquer tipo de crime, enquanto 27% acham que a reduo deveria valer apenas para crimes especficos. Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municpios do Pas.

Contudo, para algumas entidades, esses jovens so mais vtimas do que autores da violncia. Segundo o Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef), entre 2006 e 2012, 33 mil jovens entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil - a maioria deles pobres, negros e moradores de favelas e periferias.

De acordo com a Organizao das Naes Unidas (ONU), os homicdios j so a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas no naturais, enquanto para a populao em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Para a ONU, as estatsticas mostram que os adolescentes e jovens, especialmente os negros e pobres, esto sendo assassinados de forma sistemtica no Brasil. "Essa situao coloca o Pas em segundo lugar no mundo em nmero absoluto de homicdios de adolescentes, atrs da Nigria", afirma a ONU.

Segundo relatrio do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), dos 9.106 delitos cometidos por menores de 18 anos em Belo Horizonte em 2014, 92 correspondem a homicdio, estupro e sequestro (1,01% do total). O trfico de drogas o que lidera o ranking de atos infracionais de adolescentes: 2.278 ocorrncias (25% do total). Em seguida, o roubo, 15,6%; o uso de entorpecentes, 11,4%; e o furto, 8,8%.

Reportagem Completa: ALMG - Assembleia de Minas



A partir do prximo sbado (18), os muriaeenses j podero oficialmente se conectar rede wi-fi de internet em reas pblicas da cidade. O programa Muria Online ser lanado pelo prefeito Aloysio Aquino, em evento marcado para as 9h30, na Praa Joo Pinheiro.

Embora a rede pblica j estivesse disponvel para utilizao h pouco mais de um ms, o lanamento oficial s acontece agora, para que pudessem ser realizados todos os testes necessrios para garantir o funcionamento perfeito do sinal de internet.

Os pontos de conexo foram instalados em 10 locais de Muria - nas praas Joo Pinheiro e Coronel Pacheco de Medeiros (Centro), Prefeito Paulo Carvalho (Barra), Doutor Gilmar Dutra e Melo Felippe (Hospital So Paulo), Domingos Ciribelli (Santa Terezinha) e do Dornelas, alm do Centro Administrativo e dos arredores da igreja do Porto, do posto de sade do Santana e da Cozinha Comunitria do Aeroporto. "A ideia que futuramente possamos expandir o projeto, instalando novos pontos em mais locais do municpio, inclusive nos distritos", destaca o prefeito.

Para se conectar internet wi-fi pblica pela primeira vez, necessrio cumprir quatro etapas: 1) selecionar a rede Muriae Online no dispositivo mvel; 2) na nova tela, tocar ou clicar sobre a opo 'Cadastrar' (em aparelhos Android cujo sistema seja anterior verso 4.4 KitKat, necessrio abrir o navegador para entrar na tela de cadastro); 3) realizar o cadastro aps informar todos os dados solicitados e aceitar os termos de uso; 4) informar o nome de usurio e a senha que acabaram de ser criados e tocar ou clicar sobre o boto 'Navegar'. "Este procedimento necessrio apenas na primeira conexo. Nos acessos posteriores, basta selecionar a rede e informar o login e a senha", informa o coordenador de Tecnologia da Informao da prefeitura, Marcelo Machado.

Aplicativo a caminho - o aplicativo Muria Online est em fase final de desenvolvimento e logo estar disponvel para download nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS. Nele, os muriaeenses e os visitantes tero acesso a informaes sobre a cidade, calendrio de eventos, atraes tursticas, horrios de nibus e telefones teis, alm de servios realizados pela administrao municipal. Para o prefeito Aloysio Aquino, a iniciativa representa um passo importante para a incluso de Muria na era do compartilhamento em rede, com um governo horizontal e participativo.


O Centro integrado Viva Vida e Hiperdia de Muria comemorou na manh desta quarta-feira(15), dois anos de funcionamento. Para celebrar a data, tendas de servios foram montadas na parte externa da unidade, para a realizao de testes de glicemia, aferio de presso, informaes nutricionais, entre outras atividades, para o atendimento populao. Estiveram presentes o prefeito Aloysio Aquino, asecretria adjunta de Sade, Denise Arajo, mdicos e funcionrios do Centro Viva Vida/ Hiperdia e da Casa da Criana.

De acordo com o prefeito Aloysio Aquino, o centro integrado, representa um avano na rea de sade do municpio, atendendo a casos graves de doenas renais, hipertenso e diabetes, assim como, s gestantes e rcem nascidos em situao de risco. " sem dvida, uma grande conquista para os muriaeenses", afirmou.

No cuidado com as crianas, a instituio realiza um importante trabalho contra a mortalidade infantil, oferecendo acompanhamento de pediatra, fisioterapia, assistente social, nutricionista, enfermeira e psicloga, alm de prestar toda assistncia e orientao s mes.

Segundo o pediatra, Cristiano Cando, nestes dois anos, 455 bebs prematuros, desnutridos e com srios problemas de sade receberam tratamento e todos eles sero acompanhados por uma equipe multidisciplinar at a idade escolar. "Este um servio que no existia na cidade e muitas dessas crianas eram tratadas fora de Muria", destacou o pediatra. "Hoje so tratadas aqui, com um atendimento rpido e diferenciado, o que tem reduzido e muito, a mortalidade infantil no municpio.

Hoje, o Viva Vida referncia na regio, no atendimento a pacientes de alto risco. Alm de Muria, a unidade recebe encaminhamentos de outros 10 municpios da microrregio - Rosrio da Limeira, Baro do Monte Alto, Miradouro, Vieiras, Patrocnio do Muria, Antnio Prado de Minas, So Francisco do Glria, Eugenpolis, So Sebastio da
Vargem Alegre e Mira.

Para Simone Moreira, coordenadora do Centro, comemorar estes dois anos de incio das atividades uma alegria imensa. Para ela, o apoio dos funcionrios, colaboradores e pacientes tem sido fundamental para o
sucesso da instituio.

No Centro Hiperdia, com base nos pronturios de atendimentos, os resultados so expressivos. Com o tratamento, houve melhora em 70% dos casos de diabetes, sendo evitadas, portanto, as complicaes, internaes e riscos de morte.





A terceira edio do evento "Escola Vai Praa" movimentou a Praa Joo Pinheiro na ltima sexta-feira (10). Com o tema "Festa Junina", a j tradicional mostra de trabalhos desenvolvidos nas instituies de ensino da rede pblica municipal arrebatou grande pblico e transformou-se em um grande arrai, com apresentao cultural dos alunos.

Quando o evento teve incio s 15h, as tendas j estavam decoradas com os trabalhos juninos desenvolvidos pelos estudantes das escolas participantes e a distribuio de comidas tpicas contribuiu para atrair a ateno do pblico. No fim da tarde e noite, o movimento cresceu e centenas de pessoas acompanharam a apresentao dos nmeros de dana e quadrilha.

"O projeto Escola Vai Praa tem sido um grande sucesso a cada ano. uma importante ferramenta para que a populao muriaeense possa conhecer de perto os trabalhos ldico-pedaggicos que so desenvolvidos nas escolas", afirma a secretria municipal de Educao, Cristina Navarro. "Alm disso, funciona tambm como troca de experincias entre diretores escolares, professores e demais profissionais da rede de ensino", completa.





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